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V&G NEWS

V&G News Especial

Novo sócio V&G 23 de junho de 2016 O escritório Velloza & Girotto Advogados Associados tem a satisfação de anunciar…

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CVM prepara regulação de modelo de investimento

Fonte: Estadão 13 de junho de 2016 Entrevista com Diego Nabarro, Advogado Associado V&G. Por Matheus Mans e Thiago Sawada…

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Startups recorrem à ‘vaquinha’ online para atrair múltiplos investidores

Fonte: Estadão 13 de junho de 2016 Entrevista com Diego Nabarro, Advogado Associado V&G. Por Matheus Mans e Thiago Sawada…

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V&G News Especial

Vida Nova para as Assets 17 de maio de 2016 Os gestores de recursos e administradores fiduciários estão nos momentos…

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V&G News Tributário Nº 347

Instrução Normativa RFB nº 1.637/2016: Alterações na Regulamentação da Tributação dos Rendimentos e Ganhos Líquidos auferidos nos Mercados Financeiro e…

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V&G News Tributário Nº 346

Exportação de Serviços – ISS – PMSP 02 de maio de 2016 A Prefeitura do Município de São Paulo (“PMSP”)…

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V&G News Legal & Bancário Nº 345

BACEN autoriza abertura e fechamento de contas de depósitos por meio eletrônico 28 de abril de 2016 Em continuidade ao…

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V&G News Legal & Bancário Nº 344

Instituições financeiras podem adquirir CRAs e CRIs emitidos por empresas ligadas 28 de abril de 2016 Foi aprovada pelo Conselho…

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V&G News Jurisprudência Nº 343

Empresa sem empregado não deve pagar contribuição sindical patronal 07 de abril de 2016 Em julgamento realizado em 07/04/2016 a…

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V&G News Especial

Velloza & Girotto participa do 4º Congresso Internacional de Compliance & Regulatory Summit   Guilherme Cooke, sócio responsável pelas áreas…

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V&G News Legal & Bancário Nº 342

Uso do FGTS como garantia para consignados 01 de abril de 2016 Foi publicada no Diário Oficial da União (“D.O.U”)…

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Supremo permite cobrança adicional da contribuição social de bancos

Fonte: G1 Economia 30 de março de 2016 Entrevista com Dr. Luiz Eduardo Girotto, Sócio V&G. Para relator, alíquota adicional de 2,5%…

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V&G News Tributário Nº 341

Imposto de Renda – Pessoa Física – Ganho de Capital – Majoração da Alíquota 21 de março de 2016 Foi…

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V&G News Tributário Nº 340

Divulgação, disponibilização e inserção de publicidade propaganda – ISSQN 11 de março de 2016 A Secretaria Municipal de Finanças de…

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Cinco cuidados jurídicos ao investir em startups: A due diligence ou auditoria jurídica

Fonte: StartSe 11 de março de 2016 Embarcar nessa empreitada não é uma atividade para amadores Por Diego Nabarro Investir…

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V&G News Trabalhista e Previdenciário Nº 339

Prorrogação da Licença Paternidade 10 de março de 2016 Foi publicada nesta quarta-feira, dia 09 de março de 2016, a…

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Análise – Dilema do Pinheiro

Fonte: Estadão Artigo escrito por Carlos Mauricio Mirandola, Advogado Associado V&G. Artigo publicado originalmente no Estadão Noite A realidade bateu…

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V&G News Tributário Nº 338

ICMS – Diferencial de Alíquota – Contribuinte Remetente 26 de fevereiro de 2016 Os remetentes ou prestadores de serviços que…

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V&G News Especial

Blog Velloza & Girotto Advogados no StartSe 26 de fevereiro de 2016 A partir de fevereiro de 2016, o Velloza…

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V&G News Legal & Bancário Nº 337

Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior Anual 16 de fevereiro de 2016 O período de apresentação da Declaração de Capitais…

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V&G News Especial

Novo site V&G 04 de fevereiro de 2016 O Velloza & Girotto Advogados Associados divulga o seu novo site, que…

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V&G News Trabalhista e Previdenciário N° 336

TST Reconhece Direito à Assistência Médica em Contrato de Trabalho Suspenso 02 de fevereiro de 2016 Recentemente, o Tribunal Superior…

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Análise – Triplo X indica mudança

Fonte: Estadão Artigo escrito por Carlos Mauricio Mirandola, Advogado Associado V&G. Artigo publicado originalmente no Estadão Noite A Operação Lava…

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V&G News Tributário Nº 335

Incidência de IRRF sobre Rendimentos Pagos, Creditados, Empregados, Entregues ou Remetidos ao Exterior 26 de janeiro de 2016 Foi publicada…

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O passo a passo da anistia

Fonte: Valor Econômico 19 de janeiro de 2016 Entrevista com Guilherme Fernandes Cooke, Sócio V&G. Por Luciana Seabra Aos poucos,…

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Prazo de contestação em processos tributários e a desnecessidade de audiência de conciliação e mediação

Fonte: Migalhas Artigo escrito por Fabio Paré Tupinambá, Advogado Associado V&G. Por hora a transação tributária no âmbito Federal não…

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V&G News Trabalhista e Previdenciário Nº 334

TST reconhece direito de compra de ações por empregado demitido 18 de janeiro de 2016 O Tribunal Superior do Trabalho…

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V&G News Tributário Nº 333

Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – Alterações 13 de janeiro de 2016 Em linha com o V&G News n°…

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V&G News Tributário Nº 332

ICMS / SP – Operações com Softwares 13 de janeiro de 2016 Em linha com o V&G News n° 318,…

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V&G News Tributário Nº 331

Fim da Isenção de IRRF para Gastos no Exterior 13 de janeiro de 2016 A partir de 1º de janeiro…

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V&G News Tributário Nº 330

Parcelamento ITCMD, IPVA, Multas e Taxas do Estado de São Paulo 12 de janeiro de 2016 Foi publicado no Diário…

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V&G News Tributário Nº 329

PEP do Estado de São Paulo 12 de janeiro de 2016 Foi publicado no Diário Oficial da União de 09…

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Corrupção de filme queimado

Fonte: Estadão 11 de janeiro de 2016 Artigo escrito por Carlos Mauricio Mirandola*, Advogado Associado V&G. Até agora, a Operação…

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V&G News Tributário Nº 327

Siscoserv – Alteração do Prazo para Registro das Informações 30 de dezembro de 2015 Em 23 de dezembro de 2015,…

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V&G News Tributário Nº 326

Redução na Base de Cálculo – Softwares – ICMS/Confaz 29 de dezembro de 2015 Foi publicado no Diário Oficial da…

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V&G News Tributário Nº 325

Novas Súmulas STJ 23 de dezembro de 2015 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) aprovou no dia…

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M&A

LACCA O advogado Cesar Amendolara, sócio do escritório Velloza & Girotto Advogados Associados, foi nomeado pelos membros da Latin American…

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V&G News Tributário Nº 324

PPI 2014 do Município de São Paulo 17 de dezembro de 2015 Em referência ao V&G News Tributário nº 311,…

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Startups e a concorrência

Fonte: Valor Econômico 16 de dezembro de 2015 Artigo escrito por Diego Nabarro e Thomas Becker Pfeferman, Advogados Associados V&G. O mais proeminente…

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V&G News Tributário Nº 323

PIS e COFINS – Variações Monetárias Relacionadas à Exportação de Bens ou Serviços 15 de dezembro de 2015 A pretexto…

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V&G News Trabalhista e Previdenciário Nº 321

Uso de Celular Durante a Jornada de Trabalho 14 de dezembro de 2015 Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (“TST”)…

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V&G News Trabalhista e Previdenciário Nº 320

CPRB – Opção em 2015 e 13º Salário 10 de dezembro de 2015 Adicionalmente à Lei nº 13.161, de 31…

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V&G News Tributário Nº 319

DeSTDA – Simples Nacional 10 de dezembro de 2015 A partir do próximo ano, as empresas optantes pelo Simples Nacional…

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V&G News Trabalhista e Previdenciário Nº 316

Contribuição Substitutiva – CPRB 07 de dezembro de 2015 A Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011 (“Lei…

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V&G News Tributário Nº 315

ICMS – Novas Regras 03 de dezembro de 2015 Em 21 de setembro de 2015, em observância à Emenda Constitucional…

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V&G News Trabalhista e Previdenciário Nº 313

Programa de Proteção ao Emprego – PPE 25 de novembro de 2015 Adicionalmente ao V&G News nº 300, o qual…

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Capital nascente

Fonte: Valor Econômico Entrevista com Guilherme Fernandes Cooke, Sócio V&G. Por Sérgio Tauhata O capital semente germinou entre 2014 e…

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Capital semente pode ganhar ainda mais impulso em 2016

Fonte: Valor Econômico Entrevista com Guilherme Fernandes Cooke, Sócio V&G. Por Sérgio Tauhata Uma das iniciativas mais importantes para democratizar…

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V&G News Tributário Nº 311

PPI 2014 do Município de São Paulo 26 de outubro de 2015 Em referência ao V&G News Tributário nº 310,…

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V&G News Tributário Nº 310

PPI 2014 do Município de São Paulo 06 de outubro de 2015 Em complementação ao V&G News Tributário nº 265,…

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V&G News Tributário Nº 309

MP nº 692/2015 25 de setembro de 2015 Em 22 de setembro de 2015, foi publicada a Medida Provisória nº…

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V&G News Tributário Nº 308

Instrução Normativa nº 1585 15 de setembro de 2015 Em 02 de setembro de 2015, a Receita Federal do Brasil…

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V&G News Tributário Nº 307

Receita divulga leiaute de declaração de informações de operações relevantes com base na MP nº 685/ 15 03 de setembro…

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V&G News Tributário Nº 306

Sob queda dos lucros dos bancos menores, aumento da CSL passa a vigorar a partir de setembro 24 de agosto…

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V&G News Tributário Nº 289

Decreto nº 8.451/2015: PIS/COFINS Sobre Receitas Financeiras Decorrentes de Variações Cambiais 20 de maio de 2015 Foi publicado no Diário…

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V&G News Tributário Nº 288

Solução de Consulta COSIT nº 110/2015 e a Prova do Pagamento de Tributos via Entrega de PER/DECOMP em Operações de…

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V&G News Tributário Nº 287

Reabertura do prazo de adesão ao PPI – 2014,  do Município de São Paulo 04 de maio de 2015 Foi…

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V&G News Tributário Nº 286

STJ – Substituição de fiança em execução e aumento da COFINS para corretoras de seguros 23 de abril de 2015…

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V&G News Tributário Nº 285

PIS/COFINS (Não Cumulativo) – Majoração das Alíquotas Sobre as Receitas Financeiras 22 de abril de 2015 Como amplamente noticiado, o…

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V&G News Tributário Nº 284

Justiça Federal de São Paulo afasta a incidência do PIS e da COFINS para Seguradoras 14 de abril de 2015…

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V&G News Tributário Nº 283

Decreto nº 8.426/2015: PIS/COFINS Sobre Receitas Financeiras 06 de abril de 2015 Foi publicado, no Diário Oficial da União (“D.O.U”)…

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V&G News Legal e Bancário Nº 282

Instrução CVM nº 558/15 – A Primeira Impressão 27 de março de 2015 A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou…

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V&G News Legal e Bancário Nº 281

Prazo Final para envio da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior ao Banco Central do Brasil 26 de março de…

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V&G News Jurisprudência Nº 280

Precatórios – E.C. 62/2009 – Modulação dos Efeitos 25 de março de 2015 O STF finalmente concluiu a análise da…

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V&G News Legal e Bancário Nº 279

A hora e a vez do Compliance 20 de março de 2015 O Poder Executivo Federal, através do Decreto 8.420/15…

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V&G News Tributário Nº 278

Redução da Base de Cálculo da Contribuição Previdenciária 11 de março de 2015 O alto índice inflacionário, taxas de juros…

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V&G News Jurisprudência Nº 277

Exclusão do ISS da Base de Cálculo do Pis e Cofins – Precedente do TRF/3ª Região 11 de março de…

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V&G News Tributário Nº 276

Discussões acerca do PIS e da COFINS para Seguradoras e Resseguradoras 09 de março de 2015 O presente boletim traz…

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V&G News Legal e Bancário Nº 275

Consulta pública ao Anteprojeto de Lei referente à Proteção de Dados Pessoais 27 de fevereiro de 2015 O Ministério da…

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V&G News Tributário Nº 274

Governo reduz a desoneração de folha 27 de fevereiro de 2015 Foi publicada nesta sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015,…

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V&G News Jurisprudência Nº 273

STJ afasta a incidência de IPI na importação de veículo por pessoa física, destinado à uso próprio 26 de fevereiro…

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Ranking – Chambers Latin America

Chambers Latin America – Latin America’s Leading, Lawyer for Business 2015 Ranking Banking & Finance: Brazil Velloza & Girotto Advogados…

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V&G News Legal e Bancário Nº 272

Lei nº 13.097/2015: desburocratização na aceitação de imóveis em área de fronteira como garantia à instituições financeiras estrangeiras 09 de…

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V&G News Tributário Nº 271

Portaria PGFN/RFB nº 148/2015: Anistia relativa a IRPJ e CSLL 29 de janeiro de 2015 Foi publicada no Diário Oficial…

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V&G News Tributário Nº 269

Decreto nº 8.392/2015: Majoração do IOF/Crédito para Mutuários Pessoas Físicas 21 de janeiro de 2015 Foi publicado no Diário Oficial…

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V&G News Tributário Nº 268

Portaria RFB nº 35/2015: RFB possibilita consulta pública para a edição de novas Instruções Normativas 09 de janeiro de 2015…

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V&G News Tributário Nº 267

Abertura do prazo de adesão ao PPI – 2014, do Município de São Paulo 08 de janeiro de 2015 Foi…

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Análise Advocacia 2014

Análise Advocacia – Os escritórios e advogados mais admirados do Brasil pelas maiores empresas 07 de janeiro de 2015 OS…

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V&G News Tributário Nº 266

PLR de Diretor Estatutário Empregado 06 de janeiro de 2015 Foi publicada na edição do Diário Oficial da União (“D.O.U”)…

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V&G News Legal e Bancário Nº 264

Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publica novas instruções para fundos de investimento e qualificação de investidores 19 de dezembro de…

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A ciência de dividir o bolo

Valor Econômico Entrevista com o Dr. Cesar Amendolara e Dra. Monique Haddad Knochelmann Azevedo, Sócio e Advogada Associada V&G. Por Luciana…

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V&G News Legal e Bancário N° 263

Circular BACEN nº 3.735/2014: Alterações das normas referentes a Arranjos de Pagamento 03 de dezembro de 2014 Foi publicada no…

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V&G News Tributário N° 262

Portaria MF nº 488/2014: Redução da Alíquota Máxima de Tributação da Renda para fins dos Conceitos de País/Jurisdição com Tributação…

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Contribuinte pode buscar na Justiça juros pagos no Refis

Valor Econômico Entrevista com o Dr. Newton Neiva de F. Domingueti, Sócio V&G. Por Beatriz Olivon | De São Paulo As…

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Alckmin escolhe acusado de improbidade para Conselho de Administração da Sabesp

Portal iG Entrevista com o Dr. Cesar Amendolara, Sócio V&G. Por Vitor Sorano Ex-prefeito de Franca responde a 4 processos por…

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V&G News Tributário N° 261

Lei nº 13.043/2014: Conversão da MP nº 651/2014 (Alterações à Legislação Tributária – Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais)…

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V&G News Tributário N° 260

Regulamentação da Lei nº 13.043/2014 19 de novembro de 2014 A Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 21, de 17 de novembro…

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V&G News Jurisprudência N° 257

STF altera jurisprudência vintenária e decide que o prazo prescricional para cobrança de valores não recolhidos ao FGTS é de…

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V&G News Tributário N° 258

Débitos no REFIS – Ilegalidade do pagamento de juros sobre multa anistiada 14 de novembro de 2014 A Medida Provisória…

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V&G News Legal e Bancário N° 255

Resolução nº 10/2014 CADE: Regras para a Notificação da Celebração de Contratos Associativos  05 de novembro de 2014 Foi publicada ontem,…

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Velloza & Girotto é citado no Ranking The Legal 500 / 2014 – Latin America

TAX “Velloza & Girotto Advogados Associados specialises in advising financial services clients on tax issues and representative names include Banco BTG…

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V&G News Jurisprudência N° 256

Empresa sem empregados não deve pagar Contribuição Sindical Patronal 10 de novembro de 2014 Na sessão de julgamento de 22/10/14…

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M&A

LACCA O advogado Cesar Amendolara, sócio do escritório Velloza & Girotto Advogados Associados, foi nomeado pelos membros da Latin American Corporate Counsel…

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Eleição impulsionou interesse em enviar dinheiro para fora

Valor Econômico Entrevista com o Dra. Monique Haddad Knochelman Azevedo, Advogada Associada V&G. Por Luciana Seabra | De São Paulo…

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V&G News Tributário N° 254

Recentes Manifestações da RFB 04 de novembro de 2014 Foram publicados no Diário Oficial da União (“DOU”) da última quinta-feira…

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V&G News Tributário N° 253

Portaria PGFN/RFB Nº 1751, de 02 de outubro de 2014 03 de novembro de 2014 Entra em vigor, na presente…

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V&G News Tributário N° 252

Contribuição para o Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) atual Risco Ambiental do Trabalho (RAT) – Aspectos Atuais e Relevantes…

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Advogado receberá antes de cliente

Valor Econômico Entrevista com o Dr. Leonardo Augusto Andrade, Sócio V&G. Por Bárbara Mengardo | De Brasília O Supremo Tribunal…

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V&G News Jurisprudência N° 251

Rescisória não serve para uniformização de jurisprudência, segundo o STF 23 de outubro de 2014 Na sessão plenária de 22/10/14,…

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V&G News Legal e Bancário N° 249

Circular BACEN nº 3.724/2014: Alterações das normas referentes a Arranjos de Pagamento 21 de outubro de 2014 Foi publicada no…

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V&G News Legal e Bancário N° 250

CVM altera normas para Cadastro de Clientes 21 de outubro de 2014 Em 16 de outubro de 2014 a Comissão…

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V&G News N° 248

Decreto nº 8.325/2014: Alterações no Regulamento do IOF 13 de outubro de 2014 Foi publicado no Diário Oficial da União…

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Agente da discórdia

Valor Econômico Entrevista com a Dra. Graciela Casanova Barros, Advogada Associada V&G. Por Luciana Seabra | De São Paulo O…

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STF confirma decisão que reduziu cálculo da Cofins

Valor Econômico Entrevista com o Dr. Leonardo Augusto Andrade, Sócio V&G. Por Bárbara Mengardo | De Brasília O Supremo Tribunal…

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Médias empresas no mercado de capitais

Correio Braziliense Artigo escrito pela Dra. Graciela Casanova Barros, Advogada Associada V&G.

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V&G News N° 246

Prorrogação do PPD/SP 02 de setembro de 2014 O Decreto nº 60.767, de 29/08/2014, publicado no Diário Oficial do Estado…

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V&G News N° 247

Tributação da PLR pelo IRRF 02 de setembro de 2014 Foi publicada na edição do Diário Oficial da União de…

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Empresas em recuperação judicial: acionistas em risco

Consulex Artigo escrito pela Dra. Carla Canto Quintas, Sócia V&G.  

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V&G News 209 – 01 a 31 de agosto de 2014

Principais Destaques • Parcelamentos especiais • Créditos decorrentes de prejuízo fiscal – CSLL • Procedimento especial para o ressarcimento de…

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STJ analisa Cofins de seguradoras

Valor Econômico Entrevista com o Dr. Leonardo Augusto Andrade, Sócio V&G. Por Beatriz Olivon | De Brasília Ministro Mauro Campbell…

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Bolsa é caminho para conseguir recursos

DCI Entrevista com a Dra. Graciela Casanova Barros, Advogada Associada V&G. Medidas de estímulo visam facilitar o processo de abertura de…

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V&G News N° 245

REFIS – Novas Regras 20 de agosto de 2014 Por meio da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 14/2014, publicada no DOU…

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Municípios tentam levar disputa sobre leasing ao STF

Valor Econômico Entrevista com o Dr. Leonardo Augusto Andrade, Sócio V&G. Por Laura Ignacio | De São Paulo Leonardo Augusto…

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V&G News N° 244

Publicada a Regulamentação do Refis para Débitos Federais Vencidos até 12/2013 01 de agosto de 2014 Foi publicada hoje (01/08/2014)…

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V&G News 208 – 01 a 31 de julho de 2014

Principais Destaques • Ampliação de parcelamento ICMS gera novos procedimentos • Contribuintes avaliam adesão a cinco parcelamentos federais • MP…

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Advogada comenta competência exclusiva do BC para fiscalizar atos de concentração

Migalhas Entrevista com a Dra. Camilla Sisti, Advogada Associada V&G. Recente decisão do STF negou seguimento a recuso no qual…

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V&G News Nº 243

MP nº 651/2014: Alterações à Legislação Tributária – Tributação Mercado Financeiro e de Capitais e PIS/COFINS 18 de julho de…

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Conselho analisa tributação de plano de saúde de dependente

Valor Econômico Entrevista com o Dr. Leandro Cabral e Silva, Advogado Associado V&G. Por Bárbara Mengardo | De São Paulo…

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V&G News Nº 242

Medida Provisória nº 651/2014  (Reabertura do REFIS da Crise)   11 de julho de 2014   A Presidência da República…

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Nova oferta pública favorece as PMEs

DCI Artigo escrito pela Dra. Graciela Casanova Barros, Advogada Associada V&G.   ESTE BOLETIM É MERAMENTE INFORMATIVO E RESTRITO AOS…

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V&G News Nº 241

Prorrogação do PEP – ICMS/SP   04 de julho de 2014   O Decreto nº 60.599, de 03 de julho…

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Fatca é um prenúncio de Leão mais informado

Valor Econômico Entrevista com a Dra. Fernanda Calazans, Sócia V&G. Por Luciana Seabra | De São Paulo Justo, do Choaib,…

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V&G News 207 – 01 a 30 de junho de 2014

Principais Destaques • Adesão ao Refis dará direito a benefício extra • Investidor em ações de empresas médias terá isenção…

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V&G News Nº 240

Reabertura do REFIS da Crise (Lei nº 11.941/2009) 25 de junho de 2014 A Presidência da República publicou no Diário…

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V&G News Nº 239

Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta – Novas Soluções de Consulta   24 de junho de 2014   Recentemente, a…

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Telexfree é pirâmide “sem dúvida”, diz CVM

IG Entrevista com a Dra. Graciela Casanova Barros, Advogada Associada V&G. Por Vitor Sorano Comissão de Valores Mobiliários se isenta…

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V&G News Nº 238

MTE autoriza celebração de Contrato de Trabalho Temporário por até 9 meses 18 de junho de 2014   Através da…

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V&G News Nº 237

FGTS – Lei Complementar nº 110/2001  13 de junho de 2014   Como amplamente divulgado pelos meios de comunicação, foi…

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Nova regra de ofertas públicas reduz custos

Brasil Econômico Artigo escrito pela Dra. Graciela Casanova Barros, Advogada Associada V&G. ESTE BOLETIM É MERAMENTE INFORMATIVO E RESTRITO AOS…

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V&G News Nº 236

Decreto nº 8.263/2014:  Redução do Prazo Médio Mínimo de Contratação de Empréstimos Externos 06 de junho de 2014   Foi…

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Brasileira é nomeada em publicação londrina

Leis e Negócios A advogada da área tributária do escritório Velloza & Girotto Advogados Associados, Monique Haddad Knochelmann Azevedo, foi…

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O débito é automático, a eficiência, não

O Globo 04 de junho de 2014 Sistema de pagamento pode falhar e o consumidor só perceber quando tem luz…

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V&G News 206 – 01 a 31 de maio de 2014

Principais Destaques • Lucro de controlada deve ser tributado • Alterado IR de securitização de créditos comerciais • Parecer valida…

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V&G News Nº 235

TST Aprova Novas Súmulas 26 de maio de 2014     Através da Resolução nº 194/2014, o Tribunal Superior do Trabalho…

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Senninha no tribunal

Isto é Dinheiro São Paulo – 18 de maio de 2014 Entrevista com Luiz Eduardo de Castilho Girotto, sócio V&G…

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V&G News Nº 234

Programas de Parcelamento/SP – ICMS, IPVA, ITCMD 15 de maio de 2014 Ontem (14), o governador do Estado de São…

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V&G News Nº233

Rio de Janeiro Implementa Novo Programa Parcelamento de Débitos de ICMS 14 de maio de 2014 Autorizado pelo Convênio ICMS…

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Normas para os meios eletrônicos de pagamento entram em vigor Empresas do setor passam a ser fiscalizadas pelo Banco Central

Executivos Financeiros 08 de maio de 2014 Entrevista com Dr. Cesar Amendolara, Sócio da área civil e comercial V&G Por:…

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Novas regras para os meios eletrônicos

Diário do Comércio 06 de maio de 2014 Entrevista com a Dra. Hildelene Santos Bertolini, Advogada Associada da área de…

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V&G News 205 – 01 a 30 de abril de 2014

Principais Destaques • Restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física • Programa de Parcelamento de Débitos – PPD/SP…

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STJ entende que hora extra deve ser tributada

Valor Econômico São Paulo – 24 de abril de 2014 Entrevista com Dr. Leonardo Augusto Andrade, Sócio V&G. Por Bárbara…

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V&G News Nº 232

Supremo Declara a Inconstitucionalidade da Exigência da Contribuição Social a Cargo da Contratante Sobre o Valor Bruto das Notas Fiscais…

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Pagamento eletrônico tem novas regras em maio

Diário de Notícias São Paulo – 21 de abril de 2014 Entrevista com a Dra. Hildelene Santos Bertolini, Advogada V&G….

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Regras para pagamentos eletrônicos a partir de maio

Consumidor Moderno São Paulo – 14 de abril de 2014 Entrevista com Dra. Hildelene Bertolini, Advogada especialista em Direito Civil…

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Novas regras para meios eletrônicos de pagamento começam a valer em maio

Migalhas São Paulo – 08 de abril de 2014 Entrevista com a Dra. Hildelene Santos Bertolini, Advogada V&G. Para advogada…

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Nova 476 promete ampliar emissões de ações

Revista Capital Aberto São Paulo – abril de 2014 Entrevista com Dra. Graciela Casanova Barros, Advogada V&G. Por Yuki Yokoi…

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Carf aceita PLR com base em resultado do grupo

Valor Econômico São Paulo – 28 de março de 2014 Entrevista com o Dr. Leandro Cabral, Advogado Associado V&G. Por…

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Em tramitação, Medida Provisória 627 pode aumentar a voracidade do Leão sobre as empresas em áreas até então livres de imposto

Migalhas São Paulo – 28 de março de 2014 Entrevista com Dr. Rubens Velloza, Sócio V&G. Por Cláudio GRADILONE Ao…

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V&G News Nº 231

STJ Julga INSS Sobre Verbas Trabalhistas 26 de março de 2014 Em sessão realizada em 26 de fevereiro de 2014,…

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Divulgação de ato ou fato relevante pelas empresas

Correio Braziliense 17 de março de 2014 Artigo escrito pela Dra. Graciela Casanova Barros, Advogada Associada V&G. ESTE BOLETIM É…

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Conheça o cartão pré-pago, que pode ser uma maneira de fugir das dívidas

Universo Postalis São Paulo – 12 de março de 2014 Entrevista com Dra. Hildelene Santos Bertolini, Advogada Associada V&G. ESTE…

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Norma amplia acesso a dados de empresas de capital aberto

DCI 06 de março de 2014 Entrevista com Dra. Graciela Monteiro Casanova Dias de Barros, advogada V&G.

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Companhia pode divulgar fato relevante na internet

Consultor Jurídico e Brasil Econômico 05 de março de 2014 Artigo escrito por Dra. Graciela Monteiro Casanova Dias de Barros é advogada…

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V&G News Nº 230

Fazenda regulamenta o oferecimento de seguro garantia em execução fiscal e parcelamento administrativo 05 de março de 2014 Em 05/03/2014…

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V&G News 203 – 01 a 28 de fevereiro de 2014

Principais Destaques • Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física – DIRPF 2014/2013 • ICMS não incide na habilitação de…

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V&G News Nº 229

Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física – DIRPF 2014/2013 24 de fevereiro de 2014 A DIRPF 2014/2013 deverá ser…

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Receita não deve cobrar por selo do IPI

Valor Econômico São Paulo – 13 de fevereiro de 2014 Entrevista com Dr. Leonardo Augusto Andrade, sócio V&G. Por Bárbara…

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V&G News Nº 228

Declarações de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBEs) 06 de fevereiro de 2014 O Banco Central do Brasil estabeleceu período de…

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V&G News 202 – 01 a 31 de janeiro de 2014

Principais Destaques • Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)  • Participação nos lucros ou resultados da empresa (PLR)  •…

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V&G News 201 – 01 a 31 de dezembro de 2013

Principais Destaques • IOF/Câmbio  • IOF incidente sobre as operações com títulos e valores mobiliários  • ICMS/SP – Parcelamento Legislação…

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V&G News Nº 227

Decreto nº 8.175/2013: Majoração do IOF/Câmbio em Gastos Pessoais no Exterior 30 de dezembro de 2013 Foi publicado na edição…

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V&G News Nº 226

Decreto nº 8.165/2013: Alteração de IOF/TVM 26 de dezembro de 2013 Foi publicado no Diário Oficial da União (“D.O.U”) de…

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Por uma Justiça mais ágil

Valor Econômico São Paulo – 12 de dezembro de 2013 Artigo escrito pela Dra. Carla Quintas Sócia da área contenciosa…

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V&G News 200 – 01 a 30 de novembro de 2013

Principais Destaques • Alterações na Base de Cálculo do PIS e Cofins e mudança na Anistia Especial da Lei nº…

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V&G News Nº 225

STF declara Inconstitucional a Correção Monetária das Demonstrações Financeiras de 1989 (Plano Verão) 21 de novembro de 2013 Em sessão…

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Holding reduz imposto sobre imóveis

Valor Econômico São Paulo – 12 de novembro de 2013 Entrevista com Dra. Andrea Nogueira, sócia V&G. Por Luciana Seabra…

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V&G News Nº 224

Alterações na Base de Cálculo do PIS e Cofins e mudança na Anistia Especial da Lei nº 12.865/2013 12 de…

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Acionista de empresa em recuperação judicial corre risco

Consultor Jurídico 07 de novembro de 2013 Artigo escrito pela Carla Quintas, sócia da área Contenciosa Cível do V&G. Por…

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V&G News 199 – 01 a 31 de outubro de 2013

Principais Destaques • Pagamento e parcelamento de débitos junto à PGFN à Receita Federal do Brasil • Contratação de câmbio…

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V&G News Nº 223

Julgamentos importantes da Primeira Seção do STJ 24 de outubro de 2013 REsp nº 1230957 A Primeira Seção do Superior…

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Fisco fará devolução milionária após 20 anos de recursos

Revista Consultor Jurídico São Paulo – 21 de outubro de 2013 Entrevista com Dr. Leonardo Augusto Andrade, sócio V&G. Por…

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V&G News Nº 222

Bônus para contratação de funcionário é isento de INSS 18 de outubro de 2013 Prezados Clientes e Amigos, Levamos ao…

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V&G News Nº 221

Refis – Lei nº 12.865/13 11 de outubro de 2013 Foi publicada no Diário Oficial de hoje (10.10.2013) a Lei…

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Tributação é complexa e depende do tipo de plano

Valor Econômico 03 de outubro de 2013 Entrevista com Dr. José Carlos Mota Vergueiro, sócio V&G. Por Beatriz Cutait, Luciana…

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V&G News 198 – 02 a 30 de setembro de 2013

Principais Destaques • Regime Tributário de Transição • Fator Acidentário de Prevenção – FAP • STF analisará validade da Notificação…

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V&G News Nº 220

Instrução Normativa nº 1.396/2013  Novas Regras ao Processo de Consulta relativo à Interpretação da Legislação Tributária e Aduaneira e à…

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M&A

Consultor Jurídico São Paulo – 22 de setembro de 2013 O advogado Cesar Amendolara, sócio do escritório Velloza & Girotto…

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STJ veda devolução de juros sobre depósitos judiciais

Valor Econômico São Paulo – 12 de setembro de 2013 Entrevista com Leonardo Augusto Andrade, Sócio V&G Por Bárbara Pombo…

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Governança corporativa e remuneração de dirigentes

Monitor Digital 11 de setembro de 2013 Artigo de José Carlos Mota Vergueiro e Michelle Rosa Ferreira – Sócio e…

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V&G News Nº 219

Suspensão do IPI nas Importações por Encomenda – Novo Entendimento da RFB 09 de setembro de 2013 Em julho deste…

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Desmistificando o PIS e a Cofins das instituições financeiras

Leonardo Augusto Andrade, Sócio V&G, é o autor do artigo “Desmistificando o PIS e a Cofins das instituições financeiras”, publicado…

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V&G News 197 – 01 a 31 de agosto de 2013

Principais Destaques • Protesto extrajudicial das Certidões de Dívida Ativa do BC • Registro contábil dos prêmios de resseguro •…

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V&G News Nº 218

FCI – Ratificação do Convênio ICMS nº 88 19 de agosto de 2013 O Convênio ICMS nº 88 do Conselho…

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Proteção patrimonial é tema de evento em SP

Portal IG 14 de agosto de 2013 A proteção de patrimônios familiares será tema do seminário promovido pelo Fórum CEBEFI…

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Remessa ao exterior é isenta de IR

Valor Econômico São Paulo – 13 de agosto de 2013 Entrevista com Dr. Leonardo Augusto Andrade, sócio V&G. Por Bárbara…

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V&G News Nº 217

Parcelamento de ICMS/SP – Débitos decorrentes de Substituição Tributária e Importação 13 de agosto de 2013 Foi publicado no DOESP…

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Tribunal livra de ISS fertilização in vitro

Valor Econômico São Paulo Entrevista com os Drs. Juliana Pires Gonçalves de Oliveira e Leonardo Augusto Andrade, sócios V&G. Por…

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O embate será no Congresso

Revista Minérios & Minerales Entrevista com a Dra. Débora Trovões Cabral, Advogada Associada V&G. Mineração brasileira aguarda versão final do…

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V&G News Nº 215

Confaz retira a exigência do percentual de componentes importados na NF-e Depois do Convênio ICMS nº 38 do Confaz estabelecer…

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V&G News Nº 216

Portaria nº 427/2013: Definição das Margens Percentuais a Título de Spread para fins das Regras de Preço de Transferência para…

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V&G News – Nº 214

CPP sobre 13º salário – Desoneração da Folha de Pagamento Recentemente a Receita Federal do Brasil (“RFB”) publicou a Solução…

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V&G News 196 – 01 a 31 de julho de 2013

 Principais Destaques  • Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País  • Reporto • Cofins-Importação • Aumento na base de cálculo…

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Notícias sobre a operação Osborne e Natique

São Paulo Velloza & Girotto Advogados assessora negócio entre empresas do ramo de bebidas  Fonte: Portal IG O negócio envolvendo…

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Marco Regulatório facilitará investimentos

Agência Congresso São Paulo Artigo de Débora Trovões, Advogada Associada V&G. [26/07/2013- 17:26] Agência Congresso –redacao@agenciacongresso.com Enquanto o novo Marco…

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Multinacionais evitam taxas sobre serviços no exterior

DCI São Paulo Entrevista com Dr. Newton Neiva Domingueti, Sócio em Direito Tributário V&G. Fabiana Barreto Nunes Os lucros de…

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Como o investidor estrangeiro traduz o clamor das ruas

IBPT São Paulo Entrevista com Dr. José Carlos Mota Vergueiro e Fernanda Junqueira Calazans, sócios especializados na área tributária. Especialistas…

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Velloza & Girotto adds disputes partner Latin Lawyer

Latin Lawyer (2 hours ago) by Rachel Hall Brazilian firm Velloza & Girotto Advogados Associados has bolstered its civil litigation…

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V&G News Nº 213

Resolução CMN nº 4.246/2013: Eliminação da necessidade de efetuar contratação simultânea de câmbio em caso de migrações internas entre aplicações…

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V&G News Nº 212

Tributação de PLR e Alterações na Legislação do IRPF Recentemente foi publicada a Lei nº 12.832, de 20 de junho…

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Velloza & Girotto se firma na área de fusões e aquisições

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V&G News Nº 211

Ato Declaratório Interpretativo nº 03/2013: operações abarcadas pelas alterações do IOF/Câmbio para Investidores Estrangeiros – Investimentos de Renda Fixa (Decreto…

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V&G News 195 – 01 a 30 de junho de 2013

Principais Destaques  • Programa Especial de Parcelamento – PEP / SP • Recolhimento compulsório sobre posição vendida de câmbio •…

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Contribuinte deve pagar honorários à União

Valor Econômico Entrevista com o Dr. Leonardo Augusto Andrade Por De Brasília Os contribuintes que desistiram de ações judiciais para…

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V&G News Nº 209

Julgamentos importantes da Primeira Seção do STJ REsp nº 1353526 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob a…

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V&G News Nº 210

Redução a zero da alíquota do IOF/TVM sobre Contratos de Derivativos – Decreto nº 8.027/2013 Foi publicado no Diário Oficial…

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V&G News Nº 208

Entrada em Vigor da Lei nº 12.741/2012 – Discriminação dos Tributos nas Notas Fiscais A Lei nº 12.741, de 08…

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V&G News 194 – 01 a 31 de maio de 2013

Principais Destaques  • Substituição Tributária por Regime Especial – SP  • Tributação pelo ICMS prevista na Resolução do Senado Federal…

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V&G News Nº 206

Supremo Tribunal Federal decide pela Incidência de Correção Monetária no Período Compreendido entre a Apresentação dos Cálculos e a Expedição…

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BRIC Practitioners Shine Spotlight on Important Tax Updates

TaxAnalysts Worldwide Tax Daily by Stephanie Soong Johnston Practitioners from Brazil, Russia, India, and China came together to highlight and…

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V&G News Nº 205

Julgamentos de matérias tributárias pelos Tribunais Superiores Na última quarta-feira (22/05), importantes processos de natureza tributária foram julgados pelos Tribunais…

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V&G News Nº 204

Acordo entre o Brasil e os Estados Unidos para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos (Decreto Legislativo nº 8.003/2013)…

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Pagamento de bônus a executivos

Diário da Manhã Artigo escrito por José Carlos Mota Vergueiro, Sócio V&G. Uma das questões que tem se tornado verdadeiro…

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V&G News Nº 203

Mantida vedação da dedução da CSLL da Base de Cálculo do IR O Supremo Tribunal Federal, em sessão realizada no…

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V&G News Nº 207

Decreto nº 8.023/2013: Alterações do IOF/Câmbio para Investidores Estrangeiros – Investimentos de Renda Fixa 05 de maio de 2013 Foi…

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V&G News – 193 – 01 a 30 de abril de 2013

Principais Destaques  • IRPF – Valores pagos ou creditados por entidade de previdência complementar • Emissão de documentos fiscais para…

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A delação premiada e seus benefícios

Valor Econômico Artigo escrito por Dra. Débora Tovões, Advogada Associada V&G. Por Débora Trovões As novas regras para celebração de…

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V&G News Nº 201

Julgamento STF ADI 2588 e REs 611.586 e 541.090 – (in)constitucionalidade Regra CFC Brasileira O Supremo Tribunal Federal, em sessão…

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V&G News Nº 199

Medida Provisória nº 612, de 02 de abril de 2013 ALTERAÇÃO DO LIMITE DE RECEITA BRUTA TOTAL PARA OPÇÃO PELO…

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V&G News Nº 200

Julgamento STF ADI 2588 e REs 611.586 e 541.090 – (in)constitucionalidade Regra CFC Brasileira Ocorreu em 03.04.2013, no Supremo Tribunal…

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V&G News Nº 197

Frete Internacional e Intermediação de Vendas não Incidência do PIS e da Cofins-Importação Recentemente, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais…

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V&G News Nº 196

Decreto nº 7.975, de 01 de abril de 2013: Nova Alíquota Zero de IOF/Crédito Foi publicado no Diário Oficial da…

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V&G News Nº 194

Novos Direitos dos Trabalhadores Domésticos Recentemente o Senado aprovou, de forma unânime, a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº…

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V&G News Nº 195

Atualização Monetária dos Depósitos Judiciais e Administrativos A 8ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil (“RFB”) vem manifestando entendimento…

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V&G News Nº 198

Alíquota do ICMS de 4% gera Crédito Acumulado – Guerra dos Portos O Senado Federal, visando por fim à Guerra…

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V&G News Nº 193

Norma sobre PIS e COFINS em Importações é declarada inconstitucional No julgamento do Recurso Extraordinário (“RE”) 559937, o Supremo Tribunal…

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V&G News Nº 192

Redução na base de calculo de ICMS pode ser equiparada a isenção parcial Em breve, o Supremo Tribunal Federal irá…

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V&G News Nº 190

Não Incidência da Contribuição Previdenciária sobre Férias e Salário-Maternidade De acordo com recente decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça…

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V&G News 191 – 01 a 28 de fevereiro de 2013

Principais Destaques  • RICMS/SP – Recolhimento Antecipado do Imposto • Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) • STF reconhece…

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V&G News Nº 189

Alterações no RICMS/SC Em 29.01.2013, foi publicado o Decreto Estadual nº 1.357 de 28.01.2013, que alterou o Regulamento do ICMS…

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V&G News Nº 188

Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física – DIRPF 2013/2012 A DIRPF 2013/2012 deverá ser elaborada no período de 1º…

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Cartas na mesa

Valor Econômico São Paulo Entrevista com Dra. Graciela Barros, Advogada Associada V&G. Por Luciana Seabra | De São Paulo Quem…

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V&G News Nº 187

Programa de Pagamento Incentivado – Rio de Janeiro Foram publicados no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, de…

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Casino contrata consultoria para possível processo contra Abilio

Época Negócios São Paulo Entrevista com Dr. Cesar Amendolara, Sócio V&G. Casino contrata consultoria para possível processo contra Abilio O…

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Mais que um ponto no mapa

Revista Propaganda São Paulo Entrevista com Dr. Cesar Amendolara, Sócio V&G. SapientNitro entra no Brasil com a aquisição de 81…

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V&G News Nº 186

Confaz poderá rever a norma regulamentadora da Resolução SF nº 13 – Guerra dos Porto A Comissão Técnica Permanente (“COTEPE”)…

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V&G News Nº 185

Decreto nº 7.894/2013: Alíquota Zero sobre Aquisição de Quotas de Fundo de Investimento Imobiliário por Investidor Não Residente Foi publicado…

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V&G News 190 – 01 a 31 de janeiro de 2013

Principais Destaques  • Cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS – SP • Procedimentos pertinentes aos Depósitos Judiciais…

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V&G News Nº 184

Justiça do PR concede liminar contra mudanças no ICMS – Guerra dos Portos Os Estados do Espírito Santo, Santa Catarina…

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Sapient enters Brazil with digital advertising buy

Latin Lawyer São Paulo Wednesday, 23 January 2013 (57 minutes ago) by Rachel Hall White & Case LLP, through its…

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Velloza & Girotto é citado no Ranking Chambers Latin America Chambers Latin America – Latin America’s Leading, Lawyer for Business 2013

Ranking Banking & Finance: Brazil Velloza & Girotto Advogados Associados THE FIRM This firm prides itself on providing a tailored…

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V&G News Nº 183

SP – Procedimentos – Aplicação da alíquota de 4 % Em 29.12.2012, o Coordenador da Administração Tributária em São Paulo,…

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V&G News Nº 181

Vale-Cultura A Presidenta da República sancionou hoje a Lei nº 12.761/2012, que, dentre outras providências, cria o vale-cultura, de caráter…

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V&G News 189 – 01 a 31 de dezembro de 2012

Principais Destaques • Preço de Transferência – IR e CSLL • Tributos – Medidas de Esclarecimento ao Consumidor • Regulamento…

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V&G News Nº 179

Lei nº 12.766, de 27 de Dezembro de 2012: Alteração nas Regas de Preço de Transferência para Juros. 28 de…

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V&G News Nº 180

Decreto nº 7.878, de 27 de dezembro de 2012: Estabelecimento de Fixing para o IOF/TVM Derivativos Foi publicado no Diário…

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V&G News Nº 178

Isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física sobre a PLR A Presidenta da República adotou a Medida Provisória nº…

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V&G News Nº 177

Decreto nº 7.853/2012: Redução do Prazo Médio Mínimo de Contratação de Empréstimo Externo Foi publicado no Diário Oficial da União…

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V&G News 188 – 01 a 30 de novembro de 2012

Principais Destaques  • Simples Nacional – Parcelamento de débitos • Emissão de Letra de Crédito Imobiliário (LCI) • Restituição, compensação,…

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Questão jurídica gera insegurança

Fonte: Valor Econômico São Paulo Entrevista com Dra. Andréa Nogueira, sócia V&G. Ainda não há certeza se os recursos acumulados…

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V&G News Nº 176

Guerra dos Portos – Conteúdo de Importação Na sexta-feira passada, 09 de novembro de 2012, foi publicado o Ajuste Sinief…

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Velloza & Girotto é citado no Ranking The Legal 500 – Latin America

TAX  Velloza & Girotto Advogados Associados‘ tax practice is the firm’s largest department and its dedication to the area is…

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V&G News Nº 175

Alíquota unificada de 4% do ICMS para os produtos importados Em abril de 2012, o Senado Federal, com o objetivo…

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Pré-pago pode crescer no País, independente de lei

Fonte: Executivos Financeiros Entrevista com Dr. Cesar Amendolara, Sócio V&G. Mercado brasileiro é “extraordinário” para o setor, diz Cesar Amendolara…

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V&G News 187 – 01 a 31 de outubro de 2012

Principais Destaques  • Investimentos em Coligadas e Controladas • Microcrédito • Procedimento de Verificação de Origem não Preferencial Legislação Investimentos…

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V&G News Nº 174

Parcelamento de débitos fiscais de ICMS Recentemente, a Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo…

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Brasil sai de moda, e preços de empresas caem

Fonte: O Estado de S. Paulo Entrevista com Dr. Cesar Amendolara, Sócio V&G, Responsável pela área de Fusões e Aquisições….

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Tribunal é favorável à incidência de IR

Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Leonardo Augusto Andrade, Sócio V&G. Por De São Paulo O Tribunal Regional Federal (TRF)…

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IR não incide sobre serviço de estrangeira no país

Entrevista com Dr. Leonardo Andrade, Sócio V&G. Consultor Jurídico São Paulo Por Lívia Scocuglia Por ser especial, norma internacional que…

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V&G News 186 – 01 a 30 de setembro de 2012

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Actis makes second education buy in Brazil

Fonte: Latin Lawyer Thursday, 20th September 2012 by Rachel Hall Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados has helped private…

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V&G News Nº 173

Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012 – Conversão da medida provisória nº563, de 03 de abril de…

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V&G News 185 – 01 a 31 de agosto de 2012

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V&G News Nº 172

Suspensão de pagamentos e compensação de contribuições previdenciárias prescritas decorrentes de ações trabalhistas Leia o artigo completo Clique aqui

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Azevedo Sette, Demarest and Tozzini in insurance buy

by Rachel Hall Brazilian firms Demarest e Almeida Advogados and TozziniFreire Advogados have helped private pension company Brasilprev Seguros e…

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Velloza & Girotto Advogados Associados é eleito o melhor escritório do Brasil

Fonte: Portal Fator Brasil Destaque em operações de M&A focadas no Middle Market. A premiação anual promovida pela CorporateINTL Magazine,…

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V&G News Nº 171

Velloza e Girotto escolhido melhor escritório de advocacia do ano no Brasil em Mid-Market M&A – Corporate INTL 2012 Global…

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V&G News 184 – 01 a 31 de julho de 2012

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Conselho discute tributação de lucro no exterior

Fonte: Valor Econômico Entrevista com o Dr. Leandro Cabral e Silva, Advogado Associado V&G. Por Thiago Resende | De Brasília…

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V&G News 183 – 02 a 29 de junho de 2012

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CADE: Mudança na legislação é positiva, dizem advogados

Fonte: Jornal do Commércio Entrevista com Dr. Cesar Amendolara, Sócio V&G. BIANCA GARCIA No último dia 29, o Sistema Brasileiro…

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V&G News Nº 170

Continuidade no STJ do julgamento de repetitivo sobre a incidência do ISS sobre o Leasing Leia o artigo completo Clique…

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V&G News Nº 169

Decreto nº7.751/2012 Leia o artigo completo Clique aqui

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V&G News 182 – 21 de maio a 01 de junho de 2012

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Pinheiro Neto and Velloza & Girotto help Saab buy stake in Brazilian partner

Latin Lawyer Friday, 1st June 2012 by Joe Rowley Pinheiro Neto Advogados has helped Swedish aerospace and defence company Saab…

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Fusões feitas após 29 de maio seguem nova lei

Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Cesar Amendolara, sócio V&G. Por Thiago Resende | De Brasília O Conselho Administrativo de…

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V&G News Nº 168

STJ Inicia o julgamento de repetitivo sobre a incidência do ISS sobre o Leasing Leia o artigo completo Clique aqui

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V&G News Nº 167

Instrução normativa nº1.271/2012: Alterações na regulamentação do IOF/TVM Derivativos Leia o artigo completo Clique aqui

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V&G News 181 – 09 de abril a 18 de maio de 2012

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STJ isenta de IR prestador de serviços estrangeiro

Fonte: Valor Econômico Por Bárbara Pombo | De Brasília Em julgamento inédito, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça…

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Foreign bank derivatives profits are business profits under double tax treaty

Fonte: IFRL By Fernanda Calazans and Leonardo Andrade Velloza & Girotto Advogados Banks are a significant presence among non-resident investors…

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Novo ICMS deve aumentar preços dos importados

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Estrangeiros buscam boa gestão

Fonte: Valor Econômico Data: 25 de abril de 2012 A legislação tributária brasileira gera no investidor internacional que pretende aqui…

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Reunião virtual

Fonte: Valor Econômico Data: 24 de abril de 2012 Por Luciana Seabra | De São Paulo As pessoas foram convidadas…

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V&G News Nº 164

MP nº 563/2012: Alteração das regras de preços de transferência Leia o artigo completo Clique aqui

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Latin Lawyer 250 – 2012

VELLOZA & GIROTTO ADVOGADOS Noted tax team with corporate forays Established: 1993 Partners: 12 Total lawyers: 40 Velloza & Girotto…

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Mão amiga para encarar o Leão

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Declaração de opções de ações atormenta executivos

Fonte: Valor Econômico Uma resolução do Banco Central que passou a valer em janeiro deste ano tem tirado o sono…

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V&G News 180 – 26 março a 06 de abril de 2012

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V&G News Nº 163

Conselho monetário nacional altera norma com requisito para participação de instituições financeiras em outras sociedades Leia o artigo completo Clique…

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Cultura do ‘papel’ e dúvida jurídica são entraves

Por De São Paulo Em um mundo ainda muito acostumado à papelada, as assembleias on-line de fundos enfrentam desafios culturais para…

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Remuneração de Administradores de Instituições Financeiras

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V&G News 179 – 12 a 23 de março de 2012

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V&G News Nº 162

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V&G News Nº 159

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V&G News Nº 160

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V&G News 172 – 01 a 09 de março de 2012

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Medidas contra “tsunami financeira”

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V&G News Nº 155

INSS – Não incidência das contribuições previdenciárias sobre férias e salário-maternidade Leia o artigo completo Clique aqui

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Entrevista “A receita está de olho nas fortunas”

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V&G News Nº 154

TRF da 4ª região declara a inconstitucionalidade da compensação de débitos com precatórios Leia o artigo completo Clique aqui

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V&G News Nº 153

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V&G News Nº 152

SAT – Adequação do grau de risco (Leve, Médio ou grave) estipulado por decreto Leia o artigo completo Clique aqui

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V&G News 176 – 16 a 27 de janeiro de 2012

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V&G News 175 – 02 a 13 de janeiro de 2012

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V&G News Nº 151

RFB nº1.236/2012: Alterações na IN RFB nº 1.022/2010 Leia o artigo completo Clique aqui

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V&G News Nº 150

Refis – RJ Leia o artigo completo Clique aqui

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V&G News Nº 182

Programa de Parcelamento Especial do ICMS Autorizado pelo Convênio ICMS 108/2012, o Governador do Estado de São Paulo, por meio…

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V&G News 174 – 19 a 30 de dezembro de 2011

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V&G News Nº 149

Portaria MF nº560/2011 – IOF/TVM – Derivativo Leia o artigo completo Clique aqui

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V&G News Nº 148

ADI/RFB nº20/2011 – IOF/Câmbio Leia o artigo completo Clique aqui

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V&G News Nº 147

Nova hipótese de operação simultânea de Câmbio Leia o artigo completo Clique aqui

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V&G News Nº 146

Lei nº12.543/2011 – IOF/TVM – Contratos Derivativos Leia o artigo completo Clique aqui

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V&G News Nº 145

Resolução CMN nº 4.033/11 Leia o artigo completo Clique aqui

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V&G News Nº 144

Decreto nº 7.632/2011 – IOF Leia o artigo completo Clique aqui

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Aplicação em previdência privada pode reduzir IR sobre o 13º

Fonte: Folha de S. Paulo ANDREA NOGUEIRA NEVES ESPECIAL PARA A FOLHA Dezembro está próximo e com ele surgem dúvidas…

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BTG Pactual signs investment deal with Quest

Fonte: Latin Lawyer Monday, 28th November 2011 by Rachel Hall Velloza & Girotto Advogados Associados has helped Brazilian investment bank Banco…

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V&G News Nº 143

COFINS – Corretoras de seguros Leia o artigo completo Clique aqui

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Conheça os advogados mais admirados do País

Fonte: Portal IG Vinte e seis advogados tiveram seus nomes na lista dos profissionais mais admirados por diretores jurídicos das…

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V&G News 171 – 05 a 18 de novembro de 2011

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V&G News Nº 142

Definição de projetos prioritários para efeito da tributação especial do imposto de renda sobre rendimentos de debêntures, prevista no art.2º…

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V&G News Nº 141

Da possibilidade de amortização de débitos parcelados no REFIS da crise com créditos provenientes de precatório federal Leia o artigo…

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V&G News 170 – 24 de outubro a 04 de novembro de 2011

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V&G News Nº 140

Prorrogação de prazo – Declaração de Capitais estrangeiros no país 2011 (DCEP) Leia o artigo completo Clique aqui

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Brazil’s antitrust overhaul: less deals reviewed, more could be blocked

Fonte: IFLR Ryan Bolger – October 20, 2011 Fewer deals will face antitrust review under Brazil’s long-awaited antitrust bill, expected…

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Lei de terras a estrangeiros afeta crédito agrícola

Fonte: Reuters Por Marcelo Teixeira SÃO PAULO (Reuters) – A restrição legal instituída no Brasil contra a compra de terras…

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Brazil’s antitrust agency picks up power, pace

Fonte: The Guardiam By Brad Haynes and Raymond Colitt SAO PAULO/BRASILIA, Oct 11 (Reuters) – An overhaul of Brazil’s antitrust…

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V&G News Nº 139

Recurso Especial repetitivo nº1227133 Não incidência do IR sobre os juros de mora Leia o artigo completo Clique aqui

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Brazil Amends Tax Treatment of Derivatives

Fonte: Tax Analysts by Rubens Velloza and Ramon Tomazela Brazil has established new rules for the financial transactions tax (IOF)…

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V&G News Nº 138

Alterações na hipótese de incidência do IOF/TVM sobre contratos de derivativos – Decreto nº7.563/2011 Leia o artigo completo Clique aqui

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V&G News Nº 137

Declaração de Capitais Estrangeiros no país 2011 – DCEP Leia o artigo completo Clique aqui

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Patrimônio fermentado

Fonte: Valor Econômico Por Guilherme Meirelles | Para o Valor, de São Paulo Nunca foi tão positivo o mercado para…

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Imposto de Renda entra no cálculo da contribuição paga sobre royalties

Fonte: Valor Econômico Por Laura Ignacio | De São Paulo O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) que incide…

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V&G News Nº 136

Parecer normativo (“PN”) da receita do Brasil (“RFB”) nº01, de 29 de julho de 2011 (“PN RFB nº01/2011”) Leia o…

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Tributação sobre ações da bolsa será julgada no Carf

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Latin Lawyer 250

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Velloza & Girotto and Barbosa Müssnich win approval for insurance buy

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V&G News Nº 134

Alterações referentes a contratos de derivativos e nas regras de IOF medida provisória nº539, de 26 de julho de 2011…

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V&G News Nº 133

Lei nº12.431, de 27/06/11 (“Lei 12.431/11”) – Conversão da medida provisória nº517. de 30.12.10 (“MP 517/10”) Leia o artigo completo…

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V&G News Nº 132

Aquisição de terras brasileiras por estrangeiros Leia o artigo completo Clique aqui

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V&G News Nº 131

Cadastro positivo Leia o artigo completo Clique aqui

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V&G News Nº 130

Novas regras de dedutibilidade – IRPJ/CSL – MP nº479/09 Leia o artigo completo Clique aqui

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V&G News Nº 129

Contribuição de intervenção no Domínio econômico Leia o artigo completo Clique aqui

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V&G News Nº 128

Alterações na legislação do imposto sobre operações de crédito , câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores imobiliários…

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V&G News Nº 126

Prazo para envio à SUSEP das demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010 Leia o…

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Velloza Girotto advises GANT in clothing buy

Fonte: Latin Lawyer Data: 28th April 2011 by Joe Rowley Brazil’s Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados SC has advised…

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TozziniFreire advise in textbook acquisition

Fonte: Latin Lawyer by Joe Rowley TozziniFreire Advogados has advised a subsidiary of Brazilian schoolbook publisher Abril Educação in its acquisition…

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V&G News Nº 125

Nova alteração do IOF/câmbio de mudança de regra cambial sobre empréstimos externos Leia o artigo completo Clique aqui

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V&G News Nº 124

Recentes mudanças  relevantes no regulamento do IOF Leia o artigo completo Clique aqui

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V&G News 167 – 16 de março a 31 de março de 2011

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V&G News Nº 123

Anistia – Lei nº 11.941/2009 – confissão – efeitos Leia o artigo completo Clique aqui

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V&G News 166 – 01 de março a 15 de março de 2011

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Sentenças impedem arrolamento de bens

 Fonte: Valor Ecomômico Laura Ignacio | De São Paulo Advogado Newton Domingueti: é preciso ir ao Judiciário para livrar bens…

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Vellozza Girotto promotes two in tax

Fonte: Latin Lawyer by Joe Rowley Brazilian firm Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados SC has announced the promotion of two…

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V&G News 165 – 16 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2011

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V&G News Nº 122

BACEN divulga novas regras sobre correspondentes no país Leia o artigo completo Clique aqui

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V&G News 164 – 01 de fevereiro a 15 de fevereiro de 2011

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V&G News Nº 121

REFIS IV – Procedimentos e etapas de consolidação definidos pela portaria conjunta PGFN/RFB nº2, de 03/02/11 Leia o artigo completo…

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 Mattos Filho and Velloza kick off 2011 IPOs

Fonte: Latin Lawyer by Marieke Breijer Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados SC has helped the controlling shareholders of Brazilian…

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Transfer pricing is Brazil’s answer to inflation

Fonte: TP-Week The Brazilian Ministry of Revenue (BMR) is making efforts to preserve its tax base in what has been…

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V&G News Nº 120

CSLL – Majoração de alíquota sujeita à anterioridade nonagesimal Leia o artigo completo Clique aqui

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V&G News 163 – 16 a 31 de janeiro de 2011

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V&G News Nº 119

Declaração de capitais brasileiros no exterior 2010 – Prazo de apresentação Leia o artigo completo Clique aqui

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V&G News 162 – 01 a 15 de janeiro de 2011

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V&G News Nº 118

Alterações na Legislação tributária Medida provisória nº517, de 30/12/2010 (“MP 517/10”) e Decreto nº7.412, de 30/12/2010 (“Decreto 7.412/10”) Leia o…

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V&G News 161 – 16 a 31 de dezembro de 2010

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V&G News Nº 117

Hipóteses de suspensão de registro de exportadores e importadores – REI Leia o artigo completo Clique aqui

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Liminar autoriza uso de depósito e prejuízo fiscal

Fonte: Valor Economico

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V&G News Nº 116

Aviso prévio indenizado – Contribuição Previdenciária Leia o artigo completo Clique aqui

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V&G News 160 – 01 a 15 de dezembro de 2010

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Anuário Análise Advocacia – 2009

O Escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados foi escolhido pelo Anuário Análise Advocacia 2009 como um dos mais admirados…

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V&G News 159 – 16 a 30 de novembro de 2010

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Transferência rápida de patrimônio é vantajosa

Fonte: Valor Econômico Adriana Aguilar | Para o Valor, de São Paulo Gustavo Brandão: instrumentos para o planejamento do patrimônio…

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V&G News Nº 115

Suspensão da MP nº507 e Portaria nº2.166/2010 – Liminar OAB Leia o artigo completo Clique aqui

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V&G News 158 – 01 a 15 de novembro de 2010

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V&G News 157 – 16 a 31 de outubro de 2010

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Chambers

Fonte: Chambers Tax: Brazil Band 5 Velloza Girotto e Lindenbojm Velloza Girotto e Lindenbojm A traditional name in the tax…

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V&G News Nº 113

Juros incidentes sobre débitos tributários do estado de São Paulo – Desproporcionalidade e Abusividade Leia o artigo completo Clique aqui

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V&G News 156 – 01 a 15 de outubro de 2010

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Dubái elige representante de sus inversiones para Chile

Fonte: El Mercurio El estudio de abogados Morales & Besa fue designado por el gobierno de Dubái como representante oficial…

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Velloza, Girotto e Lindenbojm representa Dubai

Fonte: Consultor Jurídico Por Mariana Ghirello O escritório brasileiro Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados tornou-se o representante oficial da Agência de Investimentos…

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Walter Fontana Filho fala pela primeira vez sobre a crise da Sadia

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Escritório paulista representa agência de Dubai

Fonte: ANBA O escritório de advocacia Velloza, Girotto e Lindenbojm tornou-se representante oficial da Agência de Investimentos Estrangeiros de Dubai…

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V&G News Nº 111

Operações simultâneas de Câmbio em casos de migração de investimentos por estrangeiros Leia o artigo completo Clique aqui

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V&G News Nº 110

IOF/Câmbio – Alteração na Alíquota Leia o artigo completo Clique aqui

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Velloza provides link for Dubai – Brazil investment

Fonte: Latin Lawyer by Marieke Breijer Dubai’s Foreign Investment Office is expanding its associations in Latin America with the signing…

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Velloza é o representante oficial de Dubai no Brasil

Fonte: O Estado de S. Paulo O escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm, de São Paulo, foi contratado pela Agência de…

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V&G News Nº 109

Velloza, Girotto e Lindenbojm, escritório brasileiro assina contrato com o  Governo de Dubai, tornando-se seu representante oficial no Brasil Leia…

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V&G News Nº 108

Apenas Bacen pode apreciar atos de concentração bancária Leia o artigo completo Clique aqui

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V&G News 154 – 01 a 31 de agosto de 2010

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V&G News Nº 107

Não incidência das contribuições previdenciárias sobre verbas com natureza indenizatória Leia o artigo completo Clique aqui

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Fusões e aquisições crescem 43,2% no primeiro semestre

Fonte: Correio Braziliense Gustavo Henrique Braga No momento em que todas as atenções estão voltadas para a união de forças…

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V&G News Nº 106

CNJ Orienta que cartórios fiscalizem compra de terras por empresas controladas por estrangeiros Leia o artigo completo Clique aqui

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V&G News 153 – 01 a 31 de julho de 2010

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V&G News 152 – 01 a 30 de junho de 2010

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V&G News Nº 105

Parcelamento Lei nº11.941/09 – Novos prazos Leia o artigo completo Clique aqui

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V&G News Nº 104

Lei nº 12.249/10 – Artigos 24 a 26: modificações frente á redação original da MP nº 472/10 Leia o artigo…

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V&G News Nº 103

Receita divulga nova relação de territórios considerados “Paraísos Fiscais” e cria relação dos territórios com regime fiscal privilegiado Leia o…

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V&G News Nº 102

O Banco Central do Brasil estabelece o prazo de entrega da declaração de capitais brasileiros no exterior e divulga o…

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V&G News 151 – 01 a 31 de maio de 2010

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Grandes empresas aproveitam parcelamentos tributários especiais

Fonte: Valor Econômico Marta Watanabe, de São Paulo Há dez anos, quando foi lançado o Refis original, o primeiro parcelamento…

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V&G News Nº 101

Declaração de bens e valores possuídos no exterior Leia o artigo completo Clique aqui

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Ponte Qatar-Brasil

Fonte: Consultor Jurídico Cesar Amendolara, sócio do Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados viajou ao Qatar no fim de abril para…

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Mapfre and Banco do Brasil agree merger

Fonte: Latin Lawyer by David Thorley Azevedo Sette Advogados has acted for Spanish insurance company Mapfre as it agreed to merge…

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TozziniFreire and Velloza Girotto aid JV deal

Fonte: Latin Lawyer by Emiliano Mellino TozziniFreire Advogados and Velloza, Girotto e Lindenbojm have worked on the restructuring of Principal Financial…

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Fusão do BB

Fonte: Folha de S. Paulo Matéria citando V&G.

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V&G News 150 – 01 a 30 de abril de 2010

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V&G News Nº 100

Programa de parcelamento incentivado (“PPI”) – Reabertura de Prazo Leia o artigo completo Clique aqui

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V&G News 149 – 01 a 31 de março de 2010

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V&G News Nº 99

Gestão de fundos de investimento – Alíquota do ISS no Município de São Paulo Leia o artigo completo Clique aqui

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V&G News 148 – 01 a 28 de fevereiro de 2010

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País já tem regras suficientes para divisão de lucro

Fonte: Consultor Jurídico Entrevista com Dr. José Carlos Mota Vergueiro, Sócio V&G. Por Marina Ito A proposta do governo de…

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Os cinco anos da nova Lei de Falências

Fonte: Valor Econômico Artigo de autoria dos Drs. Mareska Salge e Leandro Vilarinho Borges, Advogados Associados V&G. A nova Lei…

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V&G News 147 – 01 a 31 de janeiro de 2010

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Divisão de lucros é proposta de Mangabeira

Fonte: O Estado de S. Paulo Entrevista com Dr. José Carlos Mota Vergueiro, Sócio V&G. Projeto foi discutido com intelectuais…

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Bancos enfrentam dilema no Refis

Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Luiz Girotto, Sócio V&G. Laura Ignacio, de São Paulo Os bancos que aderiram ao…

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Depósitos judiciais são penhorados pela Receita

Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Luiz Girotto, Sócio V&G. Tributário: Fisco retém recursos para pagamento de outros débitos Laura…

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V&G News Nº 96

Receita Federal divulga regras e prazo para entregar da DIRF 2010 Leia o artigo completo Clique aqui

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Acompanhamento diferenciado e acompanhamento especial Leia o artigo completo Clique aqui

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V&G News Nº 94

Medida Provisória nº 472, de 15 de dezembro de 2009 Leia o artigo completo Clique aqui

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Empresas melhoram balanços com o Refis

Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Rubens Velloza, Sócio V&G. Por Marta Watanabe e Sérgio Bueno, de São Paulo e…

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V&G News 145 – 01 a 30 de novembro de 2009

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V&G News Nº 93

Alterações no RIOF Leia o artigo completo Clique aqui

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Receita muda prazo para desistência de ação

Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Fabrício Parzanese dos Reis , Sócio V&G. Laura Ignacio, de São Paulo A Procuradoria-Geral…

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Fazenda regula uso de depósitos

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Fazenda publicará portaria sobre depósitos

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Tozzini and Velloza Girotto renegotiate pension JV

Fonte: Latin Lawyer TozziniFreire Advogados has represented Brazilian investment group Principal Financial in renegotiating the ownership of its pension fund…

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V&G News 144 – 01 a 31 de outubro de 2009

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Supremo vai julgar adicional sobre contribuição previdenciária

Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Luiz Girotto, Sócio V&G. Luiza de Carvalho, de Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF)…

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Mercado com a palavra final

Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Cesar Amendolara, Sócio V&G. Por Graziella Valenti, de São Paulo GVT, Odontoprev e Ideiasnet….

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V&G News Nº 92

IOF/Câmbio – Alterações no RIOF Leia o artigo completo Clique aqui

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África se esforça para garantir registros de marcas

Fonte: Consultor Jurídico Matéria citando V&G. Por Lilian Matsuura Países africanos têm se esforçado para oferecer garantias às empresas estrangeiras…

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V&G News 143 – 01 a 30 de setembro de 2009

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Brazilian banks close merger

Fonte: Latin Lawyer Banco do Brasil has closed its acquisition of a stake in Banco Votorantim for US$2.35 billion. França…

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Investimento também eleva estoque de PIS/Cofins

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V&G News Nº 91

Tributação internacional e os tratados para evitar a dupla tributação Leia o artigo completo Clique aqui

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V&G News 142 – 16 a 31 de agosto de 2009

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V&G News 141 – 01 a 15 de agosto de 2009

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V&G News 140 – 15 a 31 de julho de 2009

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Brazil moves closer to standard practice on tax treaties

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V&G News Nº 90

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Fazenda do Estado de São Paulo poderá solicitar a quebra do sigilo bancário sem autorização juducial Leia o artigo completo…

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Verdadeira Transparência

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V&G News Nº 86

Limitação de 30% para compensação de Prejuízos fiscais Leia o artigo completo Clique aqui

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Contribuição para o INCRA – Um exemplo de insegurança jurídica a não ser seguido

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Contribuição ao Incra e insegurança jurídica

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V&G News Nº 98

Nova lei de locação – Principais alteração na Lei nº 8.245/91 Leia o artigo completo Clique aqui

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V&G News 136 – 16 a 31 de janeiro de 2009

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Receita está mais atenta às grandes empresas

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Fiscalização “Diferenciada” e “Especial” da receita federal do Brasil Leia o artigo completo Clique aqui

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V&G News 134 – 16 a 31 de dezembro de 2008

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V&G News 133 – 01 a 15 de dezembro de 2008

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Empresas de leasing tentam barrar ISS

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Receita caseira

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V&G News Nº 80

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Ministério do Trabalho prepara nova norma para Lei do Estágio

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V&G News 130 – 16 a 31 de outubro de 2008

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OAB discute regras para repercussão

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V&G News Nº 78

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V&G News Nº 77

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Advogados já estudam contestação judicial de contratos de derivativos

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ICMS e inclusão na base de cálculo do Pis e da Cofins

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Em tempos de crise, mude de plano de previdência

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Bancas terão que se adaptar às normas da nova Lei do Estágio

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Nova Lei do Estágio Pode Afetar os Escritórios de Advocacia

Fonte: Carta Forense Data: 3 de outubro de 2008 Artigo de autoria do Dr. José Carlos Mota Vergueiro, Sócio V&G….

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Estágio profissional muda e preocupa

Fonte: Tribuna do Direito Entrevista com Dr. José Carlos Mota Vergueiro, Sócio V&G. O Projeto de Lei 2.419/07, do Senado,…

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V&G News 128 – 15 a 30 de setembro de 2008

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Justiça nega cobrança de INSS sobre PLRs e anula autuações

Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. José Carlos Mota Vergueiro, Sócio V&G. Luiza de Carvalho, de São Paulo Empresas largaram…

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Cobrar o ISS no leasing é ilegal

Fonte: DCI Entrevista com Tributaristas afirmam que não existe incidência de ISS sobre as operações de leasing e que portanto…

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Meta será arrecadar 560 mil

Fonte: DCI Entrevista com Dr. José Carlos Mota Vergueiro, Sócio V&G. A substituição subsequënte causa polêmica devido à antecipação da…

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Opinião – Sobre a exclusão do ICMS

Fonte: Jornal do Brasil Artigo de autoria do Dr. José Carlos Mota Vergueiro, Sócio V&G. ADVOGADO E SÓCIO DO ESCRITÓRIO…

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Exclusão do ICMS pode possibilitar recuperação de PIS e Cofins para prestadores de serviços

Fonte: Diário de Notícias  18 de setembro de 2008 Artigo de autoria do Dr. José Carlos Mota Vergueiro, Sócio V&G….

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V&G News 127 – 01 a 15 de setembro de 2008

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Bens pessoais são usados para pagar dívida de empresas

Fonte: Gazeta Mercantil Entrevista com Dr. Cesar Amendolara, Sócio V&G. São Paulo, 12 de Setembro de 2008 – A tendência…

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União eleva incentivos fiscais para montadoras no Centro-Oeste e NE

Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. José Carlos Mota Vergueiro, Sócio V&G. Por Marta Watanabe e Marli Olmos Decreto do…

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Cobrança de ISS no leasing é ilegal, garantem advogados

Fonte: DCI Entrevista com Dr. Luiz Girotto, Sócio V&G. Especialistas ouvidos pelo DCI são unânimes: a incidência de ISS sobre…

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STJ inova em ação contra ISS de leasing

Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Luiz Girotto, Sócio V&G. Por Fernando Teixeira, de Brasília, Carol Carquejeiro / Valor O…

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V&G News 126 – 16 a 31 de agosto de 2008

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V&G News 126 – 16 a 31 de agosto de 2008

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V&G News 125 – 01 a 15 de agosto de 2008

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STF breca ação que faria governo devolver R$ 76 bi para empresas

Fonte; Folha de S. Paulo Entrevista com Dr. José Carlos Mota Vergueiro, Sócio V&G. Por YGOR SALLES da Folha Online…

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Base de cálculo leva empresas e governo a confronto direto

Fonte: DCI Entrevista com Dr. José Carlos Mota Vergueiro, Sócio V&G. Recurso de empresa e ação do governo discutem constitucionalidade…

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V&G News 124 – 16 a 31 de julho de 2008

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V&G News 123 – 01 a 15 de julho de 2008

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V&G News 122 – 16 a 30 de junho de 2008

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V&G News Nº 76

Lei 11.727, de 23 junho de 2008: Mudança do conceito de país ou dependência com tributação favorecida Leia o artigo…

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Bovespa Mais ensaia expansão

Fonte: Valor Econômico Matéria citando V&G. Por Ana Paula Ragazzi, de São Paulo Ainda não há nenhuma nova empresa no…

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Primeiras decisões da Justiça sobre aumento da CSLL favorecem União

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ISS sobre leasing está na pauta do Supremo

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Municípios do Nordeste aderem à tese do ISS de operações de leasing

Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Luiz Girotto, Sócio V&G. De: Alessandro Cristo, de São Paulo  A briga entre prefeituras…

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V&G News Nº 72

IOF – Novas disposições legais Leia o artigo completo Clique aqui

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V&G News Nº 71

IOF Leia o artigo completo Clique aqui

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V&G News Nº 70

IOF E CSLL – Novas disposições Legais Leia o artigo completo Clique aqui

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V&G News Nº 118

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V&G News Nº 117

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V&G News Nº 69

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V&G News Nº 116

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V&G News Nº 68

Devolução de ICMS aos consumidores Leia o artigo completo Clique aqui

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JBS tops global beef market

Fonte: Latin Lawyer Matéria citando V&G. Argentina may be more famous than Brazil for the quality of its steaks, but…

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V&G News Nº 65

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V&G News Nº 64

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Bancos monitoram ações de Cofins

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V&G News Nº 63

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V&G News Nº 62

DCBE – Prorrogação de prazo Leia o artigo completo Clique aqui

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V&G News 121 – 01 a 15 de junho de 2008

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Friboi acerta compra da americana Swift por US$ 1,4 bilhão

Fonte: Valor Ecomômico Matéria citando V&G. SÃO PAULO – A JBS, controladora do Friboi e maior produtor e exportador de…

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Fonte: Valor Econômico Data: 10 de abril de 2007 Entrevista com Dr. Luiz Girotto, Sócio V&G De: Fernando Teixeira A…

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V&G News Nº 61

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V&G News Nº 58

Registro de capital contaminado – Regulamentação Leia o artigo completo Clique aqui

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V&G News 115 – 16 a 31 de março de 2007

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V&G News 114 – 01 a 15 de março de 2007

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V&G News 113 – 16 a 28 de fevereiro de 2007

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V&G News Nº 54

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V&G News 112 – 01 a 15 de fevereiro de 2007

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V&G News 111 – 16 a 31 de janeiro de 2007

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V&G News Nº 52

Banco de Câmbio Leia o artigo completo Clique aqui

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V&G News 110 – 01 a 15 de janeiro de 2007

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V&G News 109 – 01 a 30 de dezembro de 2006

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V&G News 108 – 01 a 30 de novembro de 2006

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V&G News 107 – 01 a 31 de outubro de 2006

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V&G News Nº 50

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V&G News Nº 49

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V&G News Nº 51

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V&G News 106 – 01 a 30 de setembro de 2006

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V&G News 105 – 01 a 15 de agosto de 2006

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V&G News Nº 48

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V&G News 104 – 01 a 31 de julho de 2006

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Parcelamento de débitos fiscais federais (“Refis”) Leia o artigo completo Clique aqui

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V&G News 102 – 16 a 30 de abril de 2006

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